Processo 214932/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 15:40
Autuado em 07/05/2007 15:40
Oficio de encaminhamento 273/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 396/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2013 Acórdão   396/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2013 Acórdão   396/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2010 08:10 704/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 10:07 192600/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2008 08:30 230400/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2012 08:00 Termo de devolução dos autos físicos
10/08/2012 16:20 do Protocolo nº 53509-1/12, referente a Documentação Complementar
02/08/2012 11:51 do Protocolo 518778/12
26/07/2012 16:23 do Protocolo 501107/12
17/07/2012 11:38 Juntada de AR oficio 226/12-ODL-DAT
17/05/2012 09:58 AR de devolução de autos fisicos
28/03/2012 14:26 Ar de devolução de autos físicos
06/09/2011 08:31 do Protocolo nº 53379-6/11, referente a Resposta ao Ofício 27/11/ID-PJ
02/09/2011 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Resposta a instrução n.° 1309/11 ? dat, conforme determinado na peça 114 - Despacho - 1055/11 - GASRVF.
09/08/2011 09:12 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 12:08 do Protocolo nº 45962-6/11, referente a Resposta a Instrução n.° 1309/11 ? DAT
02/08/2011 15:00 Juntada de AR ofício 28/11-OCN-DP
02/08/2011 12:13 Juntada de AR ofício 27/11-ODL-DP
02/08/2011 12:11 Juntada de AR ofício 29/11-ODL-DP
14/10/2010 10:12 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2141/10 OCN-DAT
26/05/2010 16:50 do Protocolo nº 292450/10, referente juntada de novos documentos.
28/04/2010 12:57 do Protocolo nº 222347/10, referente novos documentos
30/03/2010 09:10 do Protocolo nº 153809/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 330).
20/11/2009 08:55 do Protocolo nº 522847/09, referente resposta ao Of. 3478/09 (fls. 522847/09 (fls. 312 a 324).
25/08/2009 12:16 do Protocolo nº 388288/09, referente documentos de fls. 303 a 307.
20/04/2009 10:33 do Protocolo nº 158088/09, referente resposta ao Ofício 140/09-OCN-DAT (fls. 285 a 298).
06/04/2009 08:45 do Protocolo nº 133700/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.283).
07/10/2008 09:39 do Protocolo nº 529899/08, referente documentos de fls. 272 a 275.
07/08/2008 16:16 do Protocolo nº 425392/08
08/07/2008 09:54 do Protocolo nº 362790/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 251).
08/04/2008 14:17 do Protocolo nº 172745/08
01/04/2008 11:17 do Protocolo nº 148097/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 238).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2011 Ofício de Diligência   27/ 2011  26/10/2011
DP  05/07/2011 Ofício de Diligência   28/ 2011  26/10/2011
DP  05/07/2011 Ofício de Diligência   29/ 2011  26/10/2011
DAT  03/06/2008 Ofício de Contraditório   1121/ 2008  05/08/2008
DAT  13/03/2008 Ofício de Contraditório   416/ 2008  04/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1093/2013
25/03/2013 605 Acórdão nº 396/2013
22/02/2013 584 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 27/02/2013
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1075/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 742/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1141/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1055/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 720/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1044/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 356/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 205/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 205/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1648/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1030/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 227/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 204/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5299/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3888/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3269/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 705/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 410/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 283/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1491/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 16:08 DP  
22/04/2013 15:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1093/2013 -
17/04/2013 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 303/2013 -
15/04/2013 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 505/2013 -
27/03/2013 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2013 -
26/03/2013 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 258/2013 -
04/03/2013 15:32 S2C Acórdão nº 396/2013 -
04/03/2013 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 213/2013 -
07/02/2013 11:48 GASRVF  
06/02/2013 17:26 SMPjTC Parecer nº 1467/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
17/08/2012 20:42 DAT Instrução nº 341/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
30/07/2012 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1075/2012 -
24/07/2012 13:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2177/2012 -
03/07/2012 13:52 DP  
27/06/2012 14:57 DAT Ofício de Diligência nº 226/2012 -
27/06/2012 14:32 DP Informação nº 5131/2012 -
27/06/2012 14:13 DAT  
22/06/2012 11:28 DP  
18/06/2012 19:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1658/2012 -
30/05/2012 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 742/2012 -
22/05/2012 16:35 SMPjTC Parecer nº 6779/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as modulações do Ac. nº 1412/06
15/09/2011 12:35 DAT Instrução nº 2334/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/09/2011 17:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1141/2011 -
31/08/2011 19:24 DP Informação nº 4289/2011 -
31/08/2011 19:24 DP Informação nº 4354/2011 -
30/08/2011 15:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1055/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Informação nº 4147/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Diligência nº 27/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Diligência nº 28/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Diligência nº 29/2011 -
17/06/2011 08:29 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2011 -
17/06/2011 08:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 720/2011 -
02/05/2011 12:41 SMPjTC Parecer nº 3272/2011 - diligência POR DILIGÊNCIA
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1309/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 11:16 SITIO  
16/06/2010 16:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1044/2010 -
16/06/2010 16:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2141/2010 -
01/06/2010 11:09 DAT Instrução nº 2778/2010 - Pela abertura de prazo à Fundação Araucária.
26/05/2010 17:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 356/2010 -
21/05/2010 09:24 SMPjTC  
28/04/2010 17:53 DAT Instrução nº 2130/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/03/2010 11:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 205/2010 -
05/03/2010 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 205/2010 -
05/03/2010 10:50 DAT Ofício de Contraditório nº 450/2010 -
21/10/2009 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1648/2009 -
21/10/2009 11:07 DAT Instrução nº 495/2010 - Concessão de novo Contraditório.
21/10/2009 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3478/2009 -
14/07/2009 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1030/2009 -
14/07/2009 16:08 DAT Instrução nº 6292/2009 - Pela abertura de prazo à Fundação Araucária.
14/07/2009 16:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2355/2009 -
03/03/2009 18:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 227/2009 -
03/03/2009 18:34 DAT Instrução nº 4331/2009 - Concessão de novo Contraditório.
03/03/2009 18:34 DAT Ofício de Diligência nº 140/2009 -
16/01/2009 09:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 204/2009 -
09/12/2008 08:44 SMPjTC Requerimento nº 8/2009 -
09/12/2008 08:44 SMPjTC Requerimento nº 9/2009 - diligência Ementa.PELA NOTIFICAÇÃO DO GESTOR, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS SOBRE A DIFERENÇA DE SALDO APONTADA PELO CORPO TÉCNICO.
20/10/2008 09:31 DAT Instrução nº 9165/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/10/2008 13:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5299/2008 -
18/08/2008 18:05 DAT  
08/08/2008 13:27 SAUDI  
10/07/2008 19:04 DAT  
08/07/2008 13:57 SAUDI  
08/07/2008 09:50 DAT  
30/05/2008 15:22 DAT Instrução nº 4250/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/05/2007 15:11 DAT Instrução nº 1030/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/05/2007 15:11 DAT Instrução nº 2885/2008 - Concessão de Contraditório.
08/05/2007 15:11 DAT Instrução nº 6290/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 15:40 DP  

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